Onde você está:

Transferência de veículo: Saiba tudo sobre (atualizado 2020)

Oi, tudo bem com você?
Quando vendemos ou compramos um veículo sempre tem aquela burocracia para resolver, e a transferência de propriedade é uma delas.

Confira abaixo!
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on email
Share on facebook

A transferência de veículo na quarentena mudou em diversos Estados e é muito fácil se perder nos processos hoje em dia.

Afinal, a transferência do veículo é no Poupatempo? Ou no Detran? Tem que ir pessoalmente? Quanto custa as taxas? E se tiver multas? 

Tranquilo… eu respondo tudo aqui.

O que é transferência de veículo?

A transferência é quando você passa a propriedade do veículo para outra pessoa, geralmente em caso de venda. Também existe a transferência de Estado, quando o comprador e o proprietário ou proprietária são de lugares diferentes.

Quando deve ser feita a transferência do veículo?

Seguindo os passos acima, você deve comunicar a venda do seu veículo e o comprador é o responsável pela transferência de propriedade. Mas, caso tenha mudado de localidade, seja de Estado ou município, também é necessário finalizar a transferência.

Quais documentos são necessários para a transferência de veículo?

Apesar de cada Estado ter regrinhas e preços diferentes para a transferência de veículos, todos eles têm um padrão de documentos exigidos. Pode, de fato, variar uma coisa ou outra, mas a grosso modo, a lista geral é essa:

  1. Documento de identidade com foto (RG ou CNH) – original e cópia;
  2. CPF – se seu RG já tiver o CPF, não precisa do cartão CPF em si (Original e cópia);
  3. Comprovante de residência atualizado nos últimos 6 meses e no nome do proprietário ou  proprietária do veículo (mas caso você não tenha o comprovante em seu nome, você pode usar substitutos, desde que seja assinado e reconhecido firma pelo proprietário ou proprietária do imóvel) – original e cópia;
  4. Laudo de vistoria feito por uma empresa credenciada de vistoria (Em SP, por exemplo, mas em outros Estados isso pode ser diferente) – original;
  5. Comprovante de pagamento de todos os débitos do veículo, por exemplo, multas e encargos (original);
  6. Certificado de Registro de Veículo (CRV), preenchido, datado e assinatura com firma reconhecida, do vendedor e comprador (via original);
  7. Comprovante do pagamento das taxas de transferência;
  8. Em alguns Estados, pede-se ainda o formulário do Renavam em duas vias originais.

Se o vendedor for uma empresa (CNPJ):

Além de todos os documentos acima:

  • CNPJ (Cópia e original);
  • Contrato social (cópia);
  • Comprovante de poderes do vendedor, caso seja diferente do proprietário ou proprietária (original ou cópia autenticada);
  • ** CND (Certidão Negativa de Débitos) do INSS, entregue pela Receita Federal, com seis meses de data de vencimento.

** O CND só é solicitado em alguns Estados, como o PR.

Se a transferência for feita em diferentes municípios:

Além, é claro, de todos os documentos anteriores (exceto pessoa jurídica, caso o vendedor seja pessoa física)

Onde e como transferir o veículo?

Antes de eu te contar como transferir o seu veículo, é importante te contar que o processo, valores e taxas podem ser diferentes de Estado para Estado, então te aconselho a entrar no site do Detran do seu Estado para consultar como fazer.

Mas existe uma unanimidade entre todos os Estados, que é a obrigatoriedade de quitar quaisquer pendências do veículo antes de transferir, como multas e impostos. Para saber se seu veículo possui alguma pendência, baixe o app da Gringo, além de consultar, você pode parcelar em até 12x qualquer débito. 

Por último, o seu veículo também não pode ter nenhum bloqueio administrativo ou judicial, beleza?

Pronto, agora vamos falar sobre como fazer a transferência de veículo.

Você pode ir no Detran do seu Estado, ou fazer direto pela Web, como é o caso de transferência de veículo em SP. 

  1. Para transferencia de veículo em SP, acesse http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/atendimento/servicos%20online/veiculos/91651152-2ca7-42a4-86ba-53f31dc26f7f/;
  2. Preencha o CPF ou CNPJ do comprador, Renavam, placa, e UF do veículo.
  3. A partir daí, você terá um campo para submeter todos os documentos que falei ali em cima. O ideal é escanear e subir em PDF. Se você não tiver uma impressora scanner, não se preocupe, existem diversos apps que fazem isso com a câmera do celular.
  4. Aguarde o e-mail de retorno do Detran. No site deles o prazo é de até 7 dias úteis.

A partir deste e-mail de confirmação, você poderá fazer o CRV e a placa Mercosul do Detran SP.

Verifique no Detran do seu Estado se a transferência de veículo é online.

Transferência de veículos – Quanto custa?

Lembra que ali em cima eu disse que varia de Estado para Estado? Então talvez eu não consiga te dar uma resposta exata, mas vamos lá.

O primeiro custo, antes de nada, que você deve considerar são os possíveis débitos do veículo, como multas e impostos, esse valor pode ser um pouco alto, principalmente se tiver IPVA vencido. Neste caso, baixe o app da Gringo para consultar e parcelar em até 12x.

Depois disso, há o valor de transferência do veículo que, de novo, varia de Estado para Estado. Em São Paulo, por exemplo, esse valor é de R$ 212,60 caso o licenciamento esteja em dia. Caso não esteja em dia, o valor sobe para R$ 306,47. 

Para pagar, no próprio site do Detran tem a opção de emissão de boleto e os bancos credenciados para esse pagamento, que no caso, são Bradesco, Santander, Safra, Banco do Brasil, Itaú, Banco Mercantil do Brasil e Bancoob.

Qual o prazo para transferir um veículo que vendi ou comprei?

Hoje, o período para transferência foi suspenso por causa da quarentena, mas antes o prazo para o vendedor e comprador completarem a transferência de propriedade do veículo era de até 30 dias à contar a partir da data de assinatura do CRV [hiperlink] (art. 233 do CTB). 

Se esse prazo for desrespeitado, a multa é de R$ 195,23, mais cinco pontos na CNH do comprador, por ser considerada uma infração grave. Além da multa e dos pontos, o veículo também pode ser apreendido (porque não tem os documentos) até a regularização da transferência. 

Além disso, segundo o art. 123 do CTB, é obrigatório um novo CRV em casos de transferências de propriedades.

O que é dupla transferência?

Uma pergunta que recebo muito no WhatsApp é “o que é dupla transferência?”, então resolvi responder aqui. 

Para fins legais, ou seja, oficialmente, não existe dupla transferência. Mas o termo é popular e significa que um proprietário ou proprietária do veículo ainda não transferiu o veículo para si mesmo (a), e está vendendo para outra pessoa.Como eu disse, oficialmente isso não existe. Mas, caso esteja acontecendo com você, negocie as possíveis dívidas e débitos do veículo junto à pessoa proprietária e não esqueça de colher a assinatura na hora da primeira transferência, isso é suuuuper importante porque, caso perca o contato com o vendedor ou vendedora, você não se prejudica.

Quais cuidados tomar na hora de transferir o veículo?

Bom, é claro que sabemos que é necessário e até obrigatório fazer a transferência do veículo mas, infelizmente, não é um processo 100% seguro. Isso porque existe bastante gente caindo em golpes, achando que fez um bom negócio, e isso me quebra o coração. Por isso, eu separei algumas dicas para te ajudar a tomar alguns cuidados na hora de transferir o seu tão sonhado e amado veículo. 

  1. Verifique se o veículo está com muitas dívidas: No app da Gringo você consegue verificar qualquer débito pendente do veículo, desde IPVA atrasado de anos atrás, até a última multa. 
  1. Examine com cuidado: Faça a vistoria minuciosa do veículo, e verifique se já foi bloqueado por roubo ou furto. Isso é um empecilho para transferir. 
  2. Verifique se a transferência foi finalizada: No Detran do seu Estado, você pode verificar se, de fato, a transferência foi finalizada. Faça isso nos primeiros dias ou semanas, para evitar transitar com o veículo sem transferência e tomar multas e pontos na CNH.
  3. Apenas transfira após receber o valor do veículo: Se você é o vendedor, não caia na roubada de transferir a propriedade antes de receber o dinheiro da venda. Espere até que tudo esteja certo e depois disso, transfira com tranquilidade.
  4. Guarde os documentos que comprovam a venda: Para evitar problemas futuros, inclusive em caso da transferência demorar a sair, guarde os documentos da venda.

Para te ajudar ainda mais, separei um link com um modelinho de contrato de transferência para você se inspirar: https://drive.google.com/file/d/1SpC5AP5ApEnhoQ16-yEsiVZXlSxJU0Fu/view?usp=sharing

Depois me conta se funcionou 🙂

Este conteúdo faz parte da missão da Gringo, de simplificar a vida do motorista Brasileiro. Saiba mais sobre os nossos serviços e a nossa história.

Resumo:

Então vamos recapitular?

A transferência é quando você passa a propriedade do veículo para outra pessoa, geralmente em caso de venda. Também existe a transferência de Estado, quando o comprador e o proprietário ou proprietária são de lugares diferentes.
Seguindo os passos acima, você deve transferir seu veículo se vendê-lo ou comprá-lo, ou, em caso de transferência por localidade, se você mudar do Estado em que o veículo está registrado para outro.
RG, CPF, comprovante de residência, laudo de vistoria, comprovante de quitação de débitos do veículo, Renavam, comprovante de pagamento de tarifa de transferência. Mais alguns outros, caso o vendedor seja PJ.
Depende de Estado para Estado, em SP, por exemplo, é feito online, pelo site do Detran.
Depende de Estado para Estado, em SP, por exemplo, o valor para o veículo com licenciamento em dia é de R$ 212,60 e sem licenciamento é R$ 306,47.
Até 30 dias após a assinatura do CRV.
O termo não existe oficialmente, mas popularmente é quando o proprietário ou proprietária não transferiu o veículo para seu próprio nome, mas já repassa para um terceiro.
Verifique se o veículo tem dívidas, verifique se a transferência foi finalizada, apenas transfira a propriedade se já tiver recebido o valor da venda e guarde os documentos que provam a venda do veículo.

O que achou do artigo?

Assine para receber conteúdos semanais exclusivos do Gringo.

Ao assinar a newletter, eu declaro que conheço a Política de Privacidade e autorizo o uso das minhas informações pela Gringo.

Assine para
receber
conteúdos
exclusívos.

E-mail