Política de Privacidade

Obrigado por escolher o Gringo, serviço que visa facilitar a vida dos motoristas por meio de um app com diversas funcionalidades, muitas ainda por vir.

Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso do Gringo com a privacidade dos DADOS PESSOAIS dos CLIENTES CADASTRADOS na plataforma (doravante denominados simplesmente como “USUÁRIO”).

A política de privacidade do Gringo visa informar a todos os USUÁRIOS do serviço (por qualquer meio de utilização, seja via Website e/ou aplicativo) o modo pelo qual seus DADOS PESSOAIS e não pessoais, quando aplicável, (doravante denominados simplesmente como “DADOS”) serão capturados, armazenados e processados, nos termos da legislação vigente.

Você, USUÁRIO, titular dos DADOS a serem coletados e tratados pelo Gringo, e, portanto, deve ler e compreender esta Política de Privacidade antes de começar a utilizar os serviços oferecidos pelo Gringo. 

Após a devida leitura, e se assim concordar, o USUÁRIO deverá formalizar seu consentimento para ter acesso aos serviços prestados por esta plataforma (com um “clique” na opção “você aceita nossos termos de uso e política de privacidade” indicada), momento no qual será registrado e catalogado pelo Gringo com as informações de IP do USUÁRIO, data, hora e versão do documento respectivo.

O USUÁRIO responderá pela veracidade dos DADOS fornecidos, sob pena de se sujeitar às sanções legais cabíveis.

1. SOBRE A TITULARIDADE DOS DADOS

Todos os DADOS do USUÁRIO coletados e tratados pelo Gringo durante a utilização da aplicação e Website são de titularidade legítima e exclusiva do USUÁRIO (“TITULAR DOS DADOS”). O TITULAR DE DADOS é, portanto, o exclusivo detentor dos DADOS que inserir, informar e/ou compartilhar ao utilizar os serviços do Gringo, bem como de seus DADOS que são coletados pelo Gringo a partir do acesso a bases de dados públicas, como a base de dados do Departamento de Trânsito Nacional (“DENATRAN”) e Departamentos Estaduais de Trânsito (“DETRAN”).

Assim, ao formalizar seu consentimento livre, inequívoco e expresso com esta Política de Privacidade, o USUÁRIO reconhece e permite que o Gringo utilize os DADOS informados pelo USUÁRIO (como o seu número de CPF a placa de seu veículo) para acessar bases de dados públicas que contenham seus DADOS, de sua exclusiva e legítima titularidade, garantindo assim que o USUÁRIO tenha livre acesso aos seus DADOS ao utilizar a nossa aplicação e Website e possa exercer seus direitos relativos a tais DADOS e informações coletadas.

Para tanto, ao clicar em “você aceita nossos termos de uso e política de privacidade”, o USUÁRIO nomeia e constitui o Gringo seu bastante procurador, bem como concede ao Gringo a legitimidade para, em nome do USUÁRIO, postular os direitos do TITULAR DE DADOS em relação aos DADOS contidos em bases de acesso público, incluindo, mas não somente os DADOS de propriedade do USUÁRIO coletados, compartilhados e informados pelo DETRAN, nos termos do item 3 dos nossos Termos de Uso.

Ao anuir com esta Política e outorgar procuração em causa própria, o USUÁRIO concorda com e autoriza a coleta e armazenamento pelo Gringo de seus DADOS informados/compartilhados por meio de bases de dados de acesso público, nos termos acima, sendo certo que o Gringo irá acessar e coletar os DADOS estritamente necessários para prestação dos serviços contratados pelo USUÁRIO ao utilizar nossa aplicação ou Website.

2. SOBRE O ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS

Nesta Política de Privacidade o USUÁRIO encontrará as informações necessárias para compreender: (I) quais DADOS são coletados; (II) como são coletados esses DADOS; (III) como são armazenadas e protegidos esses DADOS; (IV) quais são as bases legais para o tratamento desses DADOS; (V) para que são usados esses DADOS; e (VI) quais situações podem ser cedidos ou divulgados esses DADOS.

I. Quais DADOS são coletados: para que o serviço possa ser devidamente prestado e aprimorado em benefício dos USUÁRIOS, são coletados DADOS por meio de formulários disponibilizados no website e aplicativo onde são solicitadas, entre outras: (a) DADOS pessoais: nome completo, data de nascimento, número da Carteira Nacional de Habilitação, número do RENAVAM, e-mail, estado onde reside, número de telefone e outras informações adicionais consideradas essenciais pelo USUÁRIO, de forma a possibilitar uma melhor prestação do serviço (campos de preenchimento opcional disponíveis na plataforma, os quais podem influenciar na experiência de uso); (b) DADOS não pessoais: (i)caso o USUÁRIO opte pelo acesso à plataforma utilizando seu cadastro de rede social (tal como Facebook ou Google), os dados do perfil público e e-mail serão coletados e tratados pelo Gringo; (ii) com o intuito de assegurar o correto funcionamento de alguns serviços oferecidos, o aplicativo pode acessar o serviço de localização do dispositivo do USUÁRIO, bem como enviar notificações de interesse. Ademais, poderemos coletar informações e dados sobre a sua experiência de navegação em nosso aplicativo e Website. Ao longo de sua utilização / visita no nosso aplicativo e Website, poderão ser automaticamente coletados o seu Internet Protocol (IP), sua localização, seu tipo de computador / dispositivo, tipo de navegador, páginas e serviços acessados, entre outros (sistema denominado “cookies”). Destaca-se que os principais navegadores de internet possibilitam aos seus usuários gerenciar a utilização dos cookies em seu computador. O USUÁRIO tem a opção de aceitar ou recusar a utilização de cookies no seu dispositivo, independentemente de registro no nosso Website. A recusa do uso de cookies pode, contudo, levar a uma restrição do acesso de usuários a determinadas ferramentas disponíveis no site e nas ferramentas de entrada e feedback. A nossa recomendação é o USUÁRIO mantenha o salvamento de cookies ligado. Desta forma, é possível explorar todos os recursos de navegação personalizada oferecidos no aplicativo e Website. Utilizamos cookies para proporcionar uma melhor experiência em nossa plataforma e viabilizar recursos personalizados como recomendações de artigos e publicidades e informações adicionais do seu interesse.

II. Como são coletadas esses DADOS: (a) no momento do preenchimento de formulários (incluindo o cadastro inicial, o qual também poderá obter dados do serviço de redes sociais, tal como o Facebook ou Google, se assim o USUÁRIO optar) presentes no aplicativo e Website; (b) durante o uso das funcionalidades do aplicativo e Website; e (c) por meio de Cookies.

III. Como são armazenadas e protegidas esses DADOS: após a coleta dos DADOS mencionados nessa Política de Privacidade, estes serão armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança de informação. Nosso banco de dados terá seu acesso criteriosamente restringido a alguns colaboradores habilitados os quais são obrigados, por meio de contrato, a preservar a confidencialidade dos DADOS acessados. Serão sempre empregados os melhores esforços para garantir que os DADOS armazenados sejam sempre manipuladas de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade. Por fim, o USUÁRIO deve estar ciente que o Gringo não será responsável por uma eventual quebra de segurança da base de dados que cause a divulgação ou acesso indevido de DADOS dos USUÁRIOS. Em tal caso, nenhuma compensação por parte do Gringo será devida ao USUÁRIO.

IV. Quais são as bases legais para a coleta desses DADOS: os DADOS do TITULAR DE DADOS são coletados pela Gringo conforme as seguintes bases legais previstas pelo art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”): (a) consentimento expresso, informado e inequívoco do USUÁRIO, que concorda com a coleta e armazenamento de seus DADOS de acordo com todos os termos aqui previstos ao aceitar a nossa Política de Privacidade;  e (b) legítimo interesse do Gringo, uma vez que a correta prestação dos nossos serviços está diretamente relacionada ao livre acesso do Gringo aos DADOS do USUÁRIO contidos em bases de dados públicas, como, mas não se limitando, aos DADOS de titularidade exclusiva do USUÁRIO informados pelo DETRAN. Logo, o tratamento dos DADOS com base no consentimento expresso do USUÁRIO e legítimo interesse do Gringo se dá de forma a garantir ao TITULAR DOS DADOS o exercício regular de seus direitos, sendo os serviços prestados em seu benefício, bem como o apoio e promoção da atividade fim do Gringo, cuja realização depende do acesso a determinados DADOS do USUÁRIO, especialmente aqueles relacionados ao status de sua CNH, e do veículo de sua propriedade.

O Gringo coleta e realiza o tratamento dos DADOS com a autorização expressa do USUÁRIO, em seu nome, nos termos da procuração em causa própria outorgada pelo USUÁRIO no item 1 desta Política, e da legitimidade de postular os direitos do TITULAR DE DADOS, em nome deste, concedida pelo USUÁRIO ao Gringo, conforme convencionado no referido item.

V. Para que são usados esses DADOS: os DADOS coletados pelo Gringo no aplicativo e Website servem para permitir que sejam prestados serviços cada vez melhores para os USUÁRIOS. Assim, poderão ser utilizados esses DADOS (pessoais ou não) principalmente para: (a) concluir as solicitações e permitir o uso dos serviços e funcionalidades do aplicativo e Website; (b) traçar perfis e tendências demográficas de uso do aplicativo e Website; (c) contatar o USUÁRIO para confirmar ou verificar as informações e dados por ele fornecidas; (d) garantir que o aplicativo e Website se mantenham atualizados e úteis para o USUÁRIO, o que poderá incluir a personalização de anúncios e sugestões de conteúdo, produtos e/ou serviços; (e) conduzir diligências internas relativas aos negócios do Gringo; (f) desenvolver, melhorar e oferecer serviços e produtos de terceiros; e (g) criar peças de caráter publicitário no aplicativo, Website, redes sociais ou ainda na mídia impressa com relatos e/ou recomendações de USUÁRIOS relacionadas exclusivamente com o uso das funcionalidades disponibilizadas pelo aplicativo e Website.

VI. Em quais situações podem ser cedidas ou divulgadas esses DADOS: a viabilidade de certos serviços prestados pelo Gringo só ocorre pelo compartilhamento de algumas dessas informações, o que será feito com responsabilidade e seguindo rigorosos parâmetros. A seguir, citam-se casos nos quais o compartilhamento de DADOS dos USUÁRIOS se faz necessário: (a) compartilhamento de informações e DADOS pessoais e/ou não pessoais para terceiros parceiros, nos termos das condições expostas em alguns serviços específicos, devidamente noticiado no aplicativo e/ou Website; (b) novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, estabelecimento de parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios podem ocorrer. Nestas situações, os DADOS dos respectivos USUÁRIOS também poderão ser transferidas, mantendo-se em vigor a Política de Dados aplicável; (c) ordem judicial / extrajudicial: o Gringo pode compartilhar DADOS de USUÁRIOS em caso de requisição judicial ou extrajudicial por autoridade competente; (d) redes sociais: o Gringo poderá compartilhar DADOS não pessoais para gerar e divulgar estatísticas em redes sociais. Isso poderá incluir informações sobre recomendações oferecidas pelo USUÁRIOS no aplicativo e Website; (e) poderá também ser compartilhado com parceiros e terceiros informações agregadas sobre o uso do nosso aplicativo e Website, formadas a partir de DADOS pessoais dos nossos USUÁRIOS. Este compartilhamento não permitirá que qualquer terceiro consiga individualizar DADOS pessoais dos USUÁRIOS; (f) os DADOS, de forma a não individualizar e identificar o USUÁRIO, poderão auxiliar na composição dos bancos de dados e análises do serviço, e ainda servir de insumo para o desenvolvimento de sistema de inteligência artificial. Neste mesmo sentido, poderá, de forma anônima, ser gerado insights através de cruzamento de dados para o Gringo e parceiros; e (g) com a autorização extra prévia do USUÁRIO: em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao USUÁRIO uma notificação solicitando sua aprovação.

3. PRAZO DE DURAÇÃO DO ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS

A duração do armazenamento e tratamento dos dados aqui referidos é por prazo indeterminado e será mantida enquanto não houver revogação do consentimento dado por parte do USUÁRIO ou quando assim for solicitado por meio de determinação judicial ou extrajudicial, quando cabível, bem como enquanto durar as operações e registros legais do Gringo.

4. ATUALIZAÇÕES OU ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO

Salienta-se que esta Política de Privacidade pode ser atualizada e/ou alterada a qualquer momento, mediante prévio aviso e disponibilização do documento ao USUÁRIO. Quando isto ocorrer, será necessário que o USUÁRIO leia e concorde com os novos termos, mediante formalização de novo consentimento, para que possa continuar a utilizar os serviços prestados via aplicativo e/ou quaisquer outras formas os quais o Gringo venha a se apresentar no futuro.

Ademais, eventualmente, algumas condições expostas em avisos legais no aplicativo ou Website podem alterar ou complementar esta Política de Privacidade, porém serão devidamente esclarecidas e só se aplicarão ao USUÁRIO após o seu consentimento.

Por fim, informa-se que situações não previstas neste documento estão sujeitas a análise e deliberação da equipe responsável junto à empresa Gringo, mediante solicitação.

5. DISPONIBILIDADE E VERSÃO

A versão atualizada desta Política de Privacidade sempre estará disponível para consulta no aplicativo e neste endereço.