Muita gente nem sabia que era possível, mas sim, as multas auto suspensivas existem e são o pesadelo de muitos motoristas! Afinal, vamos combinar que de uma multa ou outra não dá para fugir, mas ninguém merece ter a CNH suspensa por uma única infração, não é mesmo?
As multas auto suspensivas são de natureza gravíssima e suspendem a CNH mesmo antes de atingir o limite de 20 pontos. Eu sei que é um pouco confuso, mas pode deixar que vou te explicar tudo sobre esse assunto e te mostrar a tabela completa com todas essas temidas multas auto suspensivas.
Respondemos as seguintes perguntas:
Respondemos as perguntas:
O que são multas auto suspensivas?
Você se lembra das categorias das infrações de trânsito? Só pra relembrar, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as multas são divididas em 4: leves, médias, graves e gravíssimas. Cada uma acrescenta um determinado número de pontos na CNH e ao atingir 20 pontos, dentro de um ano, a habilitação do motorista é suspensa.
Confira tudo sobre multas no nosso artigo completo sobre o assunto – Multas: pontos, tipos e valores a pagar
Bom, as multas auto suspensivas são consideradas infrações gravíssimas e somam 7 pontos na CNH. Mas o que acontece de diferente das outras multas comuns, é que as auto suspensivas suspendem a CNH automaticamente, sem precisar atingir os 20 pontos.
Sabe o que é pior?
O chamado “fator multiplicador” pode ser aplicado: o valor em dinheiro da multa pode ser de 2x, 3x, 5x, 10x, 20x ou até 60x o valor da multa original. Mas atenção, pois só o valor da multa é multiplicado, e não a pontuação na CNH (dúvida muito comum dos nossos clientes).
Um pouco confuso, né? Relaxa que vai ficar mais claro quando você ver a tabela.
Quais são as multas auto suspensivas? Confira a tabela completa
Como explicamos anteriormente, as multas auto suspensivas são consideradas infrações gravíssimas e, portanto, somam 7 pontos na CNH.
Abaixo listamos todas as 21 multas auto suspensivas que constam no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para você se prevenir e conferir os valores e tempo de suspensão de cada uma.
| Tabela de Multas Auto Suspensivas | |||
| Infração | Valor | Fator multiplicador | Tempo de suspensão |
| Dirigir sob influência de álcool | R$ 2.934,70 | 10x | 12 meses |
| Recusar o teste do bafômetro | R$ 2.934,70 | 10x | 12 meses |
| Dirigir ameaçando os pedestres ou demais veículos | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Disputar corrida | R$ 2.934,70 | 10x | 2 a 8 meses |
| Promover “rachas” | R$ 2.934,70 | 10x | 2 a 8 meses |
| Realizar manobra perigosa | R$ 2.934,70 | 10x | 2 a 8 meses |
| Condutor envolvido em acidente deixar de prestar socorro | R$ 1.467,35 | 5x | 2 a 8 meses |
| Condutor envolvido em acidente não adotar medidas de segurança no local | R$ 1.467,35 | 5x | 2 a 8 meses |
| Condutor envolvido em acidente não facilitar o trabalho da perícia | R$ 1.467,35 | 5x | 2 a 8 meses |
| Condutor envolvido em acidente se recusar a mover o veículo do local | R$ 1.467,35 | 5x | 2 a 8 meses |
| Condutor envolvido em acidente não prestar informações para B.O. | R$ 1.467,35 | 5x | 2 a 8 meses |
| Forçar passagem entre veículos | R$ 2.934,70 | 10x | 2 a 8 meses |
| Transpor sem autorização bloqueio viário policial | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Transitar em velocidade superior a 50% da máxima permitida | R$ 880,41 | 3x | 2 a 8 meses |
| Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete com viseira ou óculos e vestuário de acordo com o CONTRAN | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete ou fora do assento correto | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se em apenas uma roda | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de 07 anos | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Usar o veículo para interromper a circulação da via sem autorização | R$ 5.869,40 | 20x | 12 meses |
| Organizar interrupção da circulação da via sem autorização | R$ 17.608,20 | 60x | 12 meses |
O que acontece se eu levar uma multa auto suspensiva?
Como o nome já diz, ao levar uma multa auto suspensiva, a principal consequência é que sua CNH será suspensa. Mas calma, isso não acontece de forma automática. No próximo tópico explicaremos direitinho.
Além da CNH suspensa, serão somados 7 pontos na sua CNH e será necessário pagar o valor da multa (que, como vimos na tabela, pode ter um valor multiplicador e ficar bem cara).
O processo todo leva cerca de 90 dias. Primeiro o motorista recebe a multa em casa e tem a oportunidade de tentar um recurso de multa. Caso não apresente nenhuma defesa ao órgão autuador, o Detran é comunicado, dando início ao processo de suspensão.
Se a suspensão for confirmada o motorista deve cumprir o prazo e fazer o curso de reciclagem para voltar a dirigir. Ainda, se tomar alguma multa com carteira suspensa pode correr o risco de ter a CNH cassada.
Para entender mais sobre o processo de suspensão e cassação da CNH clique aqui para ver o artigo completo.
Quanto tempo posso ficar suspenso?
No caso das multas auto suspensivas, o período da penalidade da maioria delas varia de 2 a 8 meses, dependendo do tipo de infração e histórico do motorista.
Algumas das multas (por exemplo: dirigir sob a influência de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro), por serem consideradas ainda mais graves, possuem um prazo definido pelo próprio CTB, que é de 12 meses de suspensão – Todas as multas com prazos definidos estão na tabela que colocamos ali em cima, é só verificar lá!
É importante também saber que caso haja reincidência dentro do período de 12 meses e o motorista cometa outra infração auto suspensiva, o prazo de suspensão aumenta para 8 até 18 meses ou é iniciado o processo de cassação da CNH.
Posso recorrer uma multa auto suspensiva?
Pode sim! Os passos para recorrer uma multa auto suspensiva são basicamente iguais a recorrer uma multa normal.
São três etapas para recorrer, a primeira é a defesa prévia, depois o recurso em primeira instância para JARI e por último o recurso em segunda instância ao CETRAN. Explicaremos melhor como acontece cada um:
1. Defesa Prévia – Logo depois de receber a notificação de autuação, o infrator terá até 15 dias para apresentar a Defesa Prévia junto ao órgão autuador. O negócio aqui é o seguinte:
Os juízes vão avaliar principalmente se ocorreu algum erro claro na multa, como placa errada, endereço inexistente, ou qualquer informação que tenha vindo errada na autuação. Caso seja aprovada, você não receberá a punição, mas se for negada, o motorista pode entrar com o segundo recurso. Ou seja, caso as informações da atuação estejam corretas e você deseja discutir a multa em si, é melhor esperar e ir direto pro passo 2.
2. Primeira instância – No segundo recurso, deve-se elaborar uma defesa e envia-la à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Para esse passo, é aconselhado que se faça com base na legislação, pois ter provas e embasamento das alegações é crucial para ter êxito. Caso ainda assim a solicitação seja negada, partimos para o terceiro recurso;
3. Segunda instância – O terceiro recurso também deve ser elaborado junto ao envio de uma defesa, mas desta vez para Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Caso esse último recurso também não seja aprovado, você receberá uma nova notificação e o prazo para suspensão ou cassação da CNH começa a contar.
É importante lembrar que o recurso de multa não impede que o órgão responsável inicie o processo de suspensão da CNH. Tratam-se de processos distintos.
Saiba como consultar e regularizar sua CNH
Vamos combinar que o simples de tudo isso é evitar uma multa auto suspensiva e consultar regularmente sua CNH, certo?
Para saber como está sua CNH, quantos pontos tem, quando expiram e até para transferir esses pontos você pode contar sempre com o Gringo! No app você pode ver todas essas informações e muito mais.
Basta entrar com seu CPF e placa do veículo para ter acesso a todos os dados da sua CNH e automóvel, de forma rápida e segura, com informações direto do Detran SP. E se ficar com qualquer dúvida ou precisar recorrer uma multa, chama o Gringo no whats que nós te ajudamos!
