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Multa por excesso de velocidade

Existem diferenças de valor da multa por excesso de velocidade, sendo R$130 para quem chegar até 20% acima do limite, R$195 de 20% a 49% e R$880 para motoristas que ultrapassarem 50% do limite estipulado na via.

E aí, motorista. Tudo bem?

Quem nunca recebeu uma multa por excesso de velocidade, que atire a primeira pedra. Eu mesmo já recebi (e paguei pelo app do Gringo parcelando). A verdade é que nós esquecemos de observar o limite de velocidade de cada via. Eu sei, eu sei que não é o correto, mas pode acontecer com qualquer um e, para matar todas as dúvidas, escrevi esse artigo. Se você quer saber como funcionam as multas por excesso de velocidade, quanto custam, ou como recorrer, é só ler até o final. 

Como funcionam as multas por excesso de velocidade?

Tanto aqui no blog, quanto lá no YouTube, já falamos sobre multas, e sabemos que todo mundo pode tomar uma ou outra durante a vida. Confere o vídeo aqui embaixo:

Mas você sabia que existem diferenças de valor da multa por excesso de velocidade? Pode chegar até 880 reais. Eu explico sobre valores depois. Agora, o que você precisa saber é que existem diferentes “níveis” de multas por velocidade.  

  1. Até 20% acima do limite: Se você estiver acima do limite de velocidade de 0 a 20%, a consequência será uma infração média;
  2. De 20% a 49% acima da velocidade permitida: Neste caso, você é considerado mais perigoso às pessoas e estradas, por isso, sua infração será considerada grave;
  3. 50% acima do limite de velocidade: Circular acima de 50% do limite de velocidade estipulado em todo o território nacional pode gerar uma infração gravíssima e acarreta em mais problemas além da multa. Falamos disso já já. 

Então, já sabemos que aquela ideia de que estar 5 ou 50 km/h acima da velocidade permitida não tem o mesmo peso, né? 

Relembrando as mudanças da CNH

Você deve se lembrar que em 12 de abril de 2021, entrou em vigor a nova Lei com mudanças nas regras da CNH. Neste vídeo do meu canal, o gringo Marcelo explicou melhor sobre as mudanças da CNH. 

Agora, as somas de pontos funciona assim: (acumulado em até 12 meses)

  • 20 pontos – 2 ou mais infrações gravíssimas
  • 30 pontos – 1 infração gravíssima
  • 40 pontos – 0 infrações gravíssimas

Ou seja, se você cometer 2 infrações gravíssimas ou mais, só pode acumular 20 pontos na CNH, caso contrário, você terá a habilitação suspensa. Ou, se não levar nenhuma infração gravíssima, você tem o direito de acumular até 40 pontos antes que sua CNH seja suspensa.

Isso é importante de se dizer porque, para quem trabalha na rua com seu veículo o dia todo, tem mais chances de levar multas por excesso de velocidade, mesmo os que não excedem muito acima do limite. Agora, a boa notícia é que, se você excedeu 5%, 8% do limite, sua infração será considerada média, e não corre o risco de perder a habilitação por esse motivo (a menos que você leve umas 10 multas, né?).

Ok, Gringo, mas quando a multa por velocidade suspende a CNH?

Como eu disse ali em cima, você leva multa grave se circular de 20% a 49% acima da velocidade permitida na via e isso não vai te suspender a CNH, a menos que você bata o número de pontos que explicamos no tópico acima. 

Entretanto, o Código de Trânsito Brasileiro, ou CTB para os íntimos, diz que se o condutor estiver a mais de 50% acima da velocidade permitida, ele é um perigo para todos, e tem sua CNH suspensa pelo período de 2 a 8 meses. 

Para decidir o tempo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, o órgão deve avaliar a situação e as circunstâncias da infração, além da gravidade. Por exemplo, se o condutor estiver correndo a 70% do limite permitido e já tiver histórico de direção perigosa, provavelmente, o período de suspensão será de 8 meses. 

Outra informação importante é sobre o histórico do condutor ou condutora. Se a pessoa que estiver dirigindo acima dos 50% da velocidade permitida já tiver um histórico de excesso de velocidade com multas gravíssimas, ou seja, se for pego rescindindo a infração num período de 12 meses, a suspensão da CNH será de 8 a 18 meses.

Qual o valor da multa por excesso de velocidade em 2020/2021 e quantos pontos na CNH?

Ok, vamos falar de valores. Uma das perguntas mais feitas no Google é “qual o valor da multa por excesso de velocidade em 2020” ou 2021, no caso. 

A verdade é que não mudou muito da metade de 2020 pra cá. Mas vou explicar melhor.

InfraçãoValorPontos
MédiaR$1304
GraveR$1955
GravíssimaR$8807

Esse valor está tão acima dos demais por um motivo específico.

As infrações gravíssimas têm o valor inicial de R$293, entretanto, esse nível de infração tem uma observação interessante: o fator multiplicador.

O gringo falou sobre isso nesse vídeo aqui, mas vamos recapitular!

O fator multiplicador é aplicado em algumas infrações gravíssimas que são consideradas mais perigosas. É uma forma mais rígida de conscientizar o condutor do veículo para que isso não torne a acontecer. 

As multas gravíssimas podem ser multiplicadas de 2 a 60x. Sim, motorista, você não leu errado. Existem multas gravíssimas que podem custar R$17.600 reais

No caso da multa por excesso de velocidade, o valor é multiplicado por 3. Então, R$293,47 (que é o valor de base) x 3 = R$880.

A boa notícia é que apenas o valor é multiplicado, os pontos se mantêm os mesmos, independente da infração.

Ei, Gringo, qual a diferença de multa para autuação?

Isso é uma dúvida que pode gerar confusões, então fique atento. Existe uma diferença entre multa e autuação e, essa diferença é justamente o que vai te ajudar a recorrer caso tenha sido pego ou pega por um radar. 

Nesse vídeo do canal Chama o Gringo no Youtube, você pode conferir um pouco mais sobre os detalhes disso, você pode assistir se quiser entender um pouco melhor sobre esse assunto. Mas também vou te explicar aqui!

Então, qual a diferença entre multa e autuação?

A autuação é quando uma autoridade, por exemplo, a guarda civil, te comunica sobre alguma infração e, em seguida, o Estado envia para sua casa (o endereço da sua CNH) uma notificação formal sobre a infração que você cometeu. Em até 30 dias, essa notificação se transforma em uma penalidade, ou seja, em uma multa, que te transfere pontos na CNH e o valor para pagar.

Você pode escolher, neste caso, se vai recorrer ou pagar. Se for pagar, não esquece de baixar o app do Gringo e parcelar seus débitos (é melhor que ir à Lotérica, né?). Mas, se você sabe que a multa não é devida, então tem todo o direito de recorrer e eu vou te ensinar como.

Como recorrer a multa de excesso de velocidade?

Eu também expliquei direitinho como recorrer nesse vídeo aqui (na verdade, foi o gringo Arthur):

Você precisa saber que sim, você pode recorrer a qualquer multa de trânsito que receber, inclusive se for uma infração gravíssima. 

É um processo um pouco burocrático, então se você quiser saber em detalhe, é só assistir o vídeo que comentei.

Você pode recorrer em três passos:

Defesa Prévia

É nessa etapa que você deve justificar porque a multa que recebeu foi indevida. Lembra que eu disse que era importante saber a diferença de multa para autuação? Então, é porque você deve escrever a defesa prévia quando receber a notificação da autuação na sua casa, dentro do prazo de 30 dias que comentei. 

Nesse momento, você deve contar se o condutor era outra pessoa, o porquê essa multa é indevida. Enfim, é nessa fase que você se explica.

Não pode esquecer que aqui você tem que incluir todos os seus dados. Aqui nesse artigo explicamos melhor e ainda te ajudamos com um modelinho de defesa prévisa para você prencher e enviar!

Recurso em Primeira Instância

Popularmente conhecido como Recurso à Jari,  é nessa fase que você pode apresentar outros ou novos argumentos para provar que a multa foi indevida. Você deve procurar esse passo caso sua defesa não tenha sido acolhida.

Não é necessário um advogado, ok? Só busque reunir documentos, fotos, ou coisas que provem que a multa está errada.

 Recurso em Segunda Instância

Você só vai precisar recorrer caso o recurso à Jari tenha sido rejeitado. 

Nessa fase, quem vai julgar seu caso vai depender de quem te autuou lá no início. É uma etapa administrativa e é a última chance de conseguir a anulação da multa.

Gostou das dicas? Se ficar com alguma dúvida, comente aqui embaixo com a #Chamaogringo que nós te respondemos.

 

Este conteúdo faz parte da missão da Gringo, de simplificar a vida do motorista Brasileiro. Saiba mais sobre os nossos serviços e a nossa história.

Resumo:

Então vamos recapitular?

Até 20% de acima do limite: média De 20% a 49% acima da velocidade permitida: grave 50% acima do limite de velocidade: gravíssima
Agora, as somas de pontos funciona assim: (acumulado em até 12 meses) 20 pontos – 2 ou mais infrações gravíssimas 30 pontos – 1 infração gravíssima 40 pontos – 0 infrações gravíssimas
O Código de Trânsito Brasileiro, ou CTB para os íntimos, diz que se o condutor estiver a mais de 50% acima da velocidade permitida, ele é um perigo para todos, e tem sua CNH suspensa pelo período de 2 a 8 meses.
Infração média: soma 4 pontos na CNH e um valor de R$130. Infração grave: 5 pontos na carteira e R$195. Infrações gravíssimas: Gera 7 pontos na carteira e tem o valor de R$880.
A autuação é quando uma autoridade, por exemplo, a guarda civil, te comunica sobre alguma infração e, em seguida, o Estado envia para sua casa (o endereço da sua CNH, ok?) uma notificação formal sobre a infração que você cometeu. Em até 30 dias, essa notificação se transforma em uma multa.
Você pode recorrer em três passos. Defesa Prévia, recurso em Primeira Instância, recurso em Segunda Instância.

6 respostas

    1. Que legal seu comentário, Edelcio. Estamos aqui para simplificar a vida dos nossos amigos e amigas motoristas, esperamos que tenhamos te ajudado. 🙂 Sempre que precisar é só chamar. #chamaogringo 🚗

    1. Que legal que gostou do nosso post, amigo. Se ficar alguma dúvida é só mandar mensagem que ajudamos você. 🙂 #chamaogringo 🚗

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