CNH suspensa e cassada: o que fazer? [GUIA 2021]

CNH suspensa ou cassada, qual a diferença entre elas, o tempo de restrição, como regularizar, como entregar a carta, o curso de reciclagem e até como entrar com recursos!

Continua comigo para entender tudo.

Quando a CNH pode ser suspensa ou cassada?

A suspensão ou cassação da CNH, são penalidades aplicadas pelo Código de Trânsito Brasileiro, que suspende o direito do motorista dirigir por um período de tempo, que pode variar de alguns meses a até 2 anos. Além de perder o direito de dirigir, o motorista infrator também deve arcar com as despesas das infrações e realizar a reciclagem ou reabilitação para poder regularizar a CNH suspensa.

Vou te explicar certinho como funciona cada uma.

A suspensão da carteira de motorista varia de 6 meses 1 ano, dependendo da infração cometida, e pode ocorrer de duas formas:

• Quando o motorista estoura os pontos na CNH dentro de 12 meses;
• Ou quando ele leva uma multa auto suspensiva.

Já a cassação, o tempo de para voltar a dirigir é de 2 anos, e funciona como uma consequência da suspensão:

• Quando o motorista é flagrado dirigindo como a CNH suspensa;
• Quando há reincidência de uma infração gravíssima no período de 12 meses;
• Quando acontece uma condenação judicial por crime de trânsito.

Certo, agora você já sabe o que pode te privar do direito de dirigir, mas por quanto tempo?

Quanto tempo posso ficar sem CNH?

O tempo que sua CNH pode ficar suspensa ou cassada varia muito de acordo com a penalidade cometida, além disso, as multas auto suspensivas tem prazos próprios determinados pelo Código de Trânsito. 

• Ao estourar os pontos – No caso de atingir o limite de pontos na CNH, o período sem dirigir varia de 6 meses a 1 ano. 
• No caso de reincidência – Se houver reincidência e dentro de um ano o motorista atingir 20 pontos novamente, o tempo de suspensão aumenta para 8 meses a dois anos.
• Por multa auto suspensiva – Vou deixar aqui um link onde você pode conferir todas as multas auto suspensivas e o período de restrição de cada uma: Tabela de multas 
• Por cassação – O período de cassação é um pouco diferente. São dois anos sem o direito de dirigir e não existe como reduzir essa penalidade. 

Mas infelizmente não para por aí, a cassação da CNH anula totalmente sua CNH antiga, e é necessário fazer o curso de reabilitação. Assim o prazo para dirigir novamente é de dois anos da punição mais o tempo para concluir o processo de retirada da CNH de novo. 

E como é decidido o período exato que vou ficar sem dirigir?

Boa pergunta! Quem vai estabelecer o período certo da suspensão são as autoridades de trânsito responsáveis pela aplicação da penalidade, ou seja, os Detrans de cada estado. E a determinação desses prazos é feita de acordo com o tipo e a gravidade das infrações, além de ser levado em conta o histórico do condutor.

Não vamos deixar acontecer isso, né amigo(a)? Além de ter cuidado redobrado para não tomar multas, você pode consultar sempre a situação da sua CNH no app do Gringo e evitar essas surpresas desagradáveis!

Nova lei aumenta a validade da CNH e limite de pontos

É isso mesmo que você leu! Em abril de 2021 entrou em vigor a lei 14.071/20 que amplia validade da CNH e ainda aumenta o número de pontos permitidos na carteira.

Ou seja, o tempo de validade da CNH passa a ser de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade e em relação a pontuação, é prevista uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos dentro de 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. 

E para o condutor profissional, a suspensão será apenas quando atingir 40 pontos, independentemente da natureza das infrações.

Confira mais detalhes sobre essas novas regras da CNH aqui nesse vídeo!

Quem é motorista profissional também pode ser suspenso?

Sim! Ao atingir 40 pontos na CNH, motoristas profissionais também podem ter a CNH cassada. Mas desde 2015, quem exerce atividade remunerada em veículos nas categorias C, D e E podem optar por participar de um curso preventivo de reciclagem sempre que atingirem 14 pontos dentro de um ano. E após a conclusão do curso, a pontuação é eliminada.

Mas vale lembrar que o motorista não pode solicitar o curso preventivo mais de uma vez dentro de 1 ano, hein!

Como consultar CNH suspensa ou cassada

A forma mais fácil de consultar a situação da sua CNH é pelo app do Gringo!

Basta baixar o app e colocar os dados da sua CNH, logo na página inicial você consegue ver toda a situação da sua carteira de motorista, todos os débitos pendentes, quanto pontos tem, se está em situação regular ou vencida, etc. 

Mais fácil que isso não tem!

Como recuperar a CNH

Antes de mais nada, é importante ficar de olho na pontuação da sua CNH pelo app do Gringo, para conseguir se organizar, transferir pontos e até mesmo recorrer de multas que não são suas. Esse é o melhor jeito de prevenir que sua CNH não seja suspensa, claro, depois de não tomar multas, rs. 

Passo 1 – A notificação

Se sua CNH já está no processo de suspensão, a primeira coisa a se fazer é verificar a notificação. Verifique a data e se cabem recursos. Caso decida não entrar com recurso, a penalidade vai passa a valer após os 15 dias da notificação da suspensão.

Passo 2 –  Como entregar a CNH

Certo, depois da notificação da suspensão é preciso entregar a CNH ao Detran em até 15 dias. Dependendo do estado, o processo pode ser um pouco diferente e alguns é necessário o agendamento prévio para poder entregar a CNH, então confira sempre a regulamentação do Detran ou outro órgão de trânsito da sua cidade.  

Passo 3 – Tempo de suspensão e reciclagem

Agora é preciso cumprir o prazo de suspensão e fazer o curso de reciclagem no Detran ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado.

Nós sabemos que esse período sem dirigir é um transtorno, principalmente para quem depende do carro para ter renda. Mas é melhor cumprir esse prazo direitinho, do que correr o risco de ter a CNH cassada e passar ainda mais tempo sem poder dirigir. 

Passo 4 – Voltar a dirigir

Por fim, a última coisa a se fazer é após passar o tempo determinado da suspensão, levar o certificado do curso de reciclagem da CNH até o Detran ou CFC onde você entregou a carteira, e voltar a dirigir! Com muito cuidado, para não passar por tudo isso de novo, né amigo(a).

Curso de reciclagem e reabilitação, como funciona?

O curso de reciclagem é obrigatório para aqueles que estão com a CNH suspensa. É possível fazer presencialmente ou online, dependendo da disponibilidade do Detran e Autoescolas de cada estado e pode variar de R$100 a R$300, mas em alguns estados, como São Paulo, é oferecido de graça.

Esse curso tem cerca de 30 horas de duração e aborda assuntos como primeiros socorros, relacionamento interpessoal, direção defensiva e legislação de trânsito. No fim da reciclagem é aplicada uma prova teórica, na qual é preciso acertar, pelo menos, 21 das 30 questões para ser aprovado e poder receber a CNH de volta.

A reabilitação, para CNH cassada, já é um pouco diferente. Não é possível fazer o processo durante a cassação, sendo necessário esperar os dois anos estabelecidos para começar. 

O infrator com CNH suspensa também deve fazer o curso de reciclagem de 30 horas e ainda refazer todos os exames que realizou ao tirar a habilitação pela primeira vez, como o exame médico, psicotécnico, e toxicológico para categorias profissionais, além da prova teórica e prática! Só depois do cumprimento dessas exigências uma nova CNH é emitida e o motorista pode voltar a dirigir.

Como entrar com recursos contra a suspensão ou cassação da CNH?

Após receber a notificação da suspensão ou cassação da CNH o motorista pode entrar com até três recursos para recorrer e não perder o direito de dirigir. 

O primeiro recurso é a Defesa Prévia – Logo depois de receber a notificação de autuação, o infrator terá até 15 dias para apresentar a Defesa Prévia junto ao órgão autuador. Caso seja aprovada, você não receberá a punição, mas se for negada, o motorista pode entrar com o segundo recurso;

No segundo recurso deve ser elaborado uma defesa e enviada à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) – Esse passo é aconselhado que seja feito com base na legislação, pois ter provas e embasamento das alegações é crucial para ter êxito. Caso ainda assim a solicitação seja negada, partimos para o terceiro recurso;

O Terceiro recurso também deve ser elaborado e enviada uma defesa, mas desta vez para Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Caso esse último recurso também não seja aprovado, você receberá uma nova notificação e o prazo para suspensão ou cassação da CNH começa a contar.

Se você precisar, nós já temos um artigo completo sobre como recorrer, com o passo a passo e até um modelo de recurso para te ajudar! É só clicar aqui.

Dirigir com a habilitação suspensa ou cassada, o que acontece?

Olha, já vou avisando que é melhor não pagar para ver, pois essa brincadeira pode sair bem cara.

Se a CNH estiver suspensa e o motorista for pego dirigindo, as consequências podem incluir multas e a própria cassação da carteira de motorista. Além disso conta como uma infração gravíssima, adicionando ainda mais pontos na sua CNH e com o valor da multa multiplicado por 3, ou seja, R$880,41.

Como as punições para CNH cassada já são mais severas, o motorista que que for pego dirigindo com essa penalidade pode até ser preso e ainda perder a carteira permanentemente, e se quiser voltar a dirigir, terá que fazer todo o processo novamente, desde as aulas teóricas, práticas, provas, etc.

Pontuação da CNH expirada X CNH suspensa

Você já deve saber que a pontuação da CNH expira depois de um ano da infração, mas por que então existem tantas ocorrências de CNHs cassadas ou suspensas?

Bom, é simples: os motoristas infratores cometem muitas infrações dentro de um ano ou então, até 3 infrações gravíssimas, acumulando muitos pontos em um curto espaço de tempo. Sem contar com as multas auto suspensivas, claro. Esses são os motivos.

Vamos supor que você estava com 18 pontos somados na CNH, no último mês completou um ano de uma infração leve, e seus pontos caíram para 15. Mas hoje você toma uma multa grave e seus pontos sobem novamente, chegando em 20. Se as outras infrações ainda estão longe de fazer um ano, bomba, sua CNH será suspensa!

Portanto, não basta apenas esperar que os pontos na CNH expirem, é preciso não receber novos pontos.

Para relembrar, você pode conferir o vídeo do Gringo Marcelo, onde ele explica tudo sobre o assuntovou. Mas também vou deixar aqui as pontuações atribuídas a cada tipo de infração para você consultar:

• Infrações gravíssimas: 7 pontos;
• Infrações graves: 5 pontos;
• Infrações médias: 4 pontos;
• Infrações leves: 3 pontos.

Gostou das dicas? Se ficar com alguma dúvida, comente aqui embaixo com a #Chamaogringo que nós te respondemos.

Juliano Scapin